09/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755092-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239303994 e transferência(s) ID 239489400 e 239489401.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:57

Recebidos os autos
27/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755092-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 217884430).

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:24

Recebidos os autos
22/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:24

Outras decisões
08/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:25

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/12/2024 16:56

Recebidos os autos
31/12/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 21:54

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 17:37

Recebidos os autos
17/11/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755092-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:18

Recebidos os autos
11/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755092-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
29/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:20

Recebidos os autos
12/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:20

Outras decisões
01/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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