28/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CAUN De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Abril de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara de Uniformização, situada no Pálácio de Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0748547-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-AANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-ADAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0725928-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ERNANDES DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0732968-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINORENATO SOUTO SEVERINOMARTA APARECIDA FRANCO SOUTO SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-ALAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A Polo Passivo 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0723785-75.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS FISCHER DIAS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosDISTRITO FEDERALHELIO YASSURRIDE ONOERIKA MATSUNAGA ONOELZA KEIKO MATSUNGA ONO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRATHAISI ALEXANDRE JORGE ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 3 de abril de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
20/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:51

Recebidos os autos
20/03/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CAUN De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Março de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara de Uniformização, situada no Pálácio de Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0748547-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-AANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-ADAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0725928-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ERNANDES DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0732968-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINORENATO SOUTO SEVERINOMARTA APARECIDA FRANCO SOUTO SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-ALAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A Polo Passivo 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0723785-75.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS FISCHER DIAS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosDISTRITO FEDERALHELIO YASSURRIDE ONOERIKA MATSUNAGA ONOELZA KEIKO MATSUNGA ONO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRATHAISI ALEXANDRE JORGE ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
25/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:54

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
24/02/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 16:36

Recebidos os autos
24/01/2025 16:36

Deferido o pedido de
24/01/2025 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/01/2025 20:06

Recebidos os autos
12/09/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/09/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732968-36.2024.8.07.0000 Classe judicial: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) SUSCITANTE: VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINO, RENATO SOUTO SEVERINO, MARTA APARECIDA FRANCO SOUTO SEVERINO SUSCITADO: 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS D E S P A C H O Em consulta ao processo indicado como paradigma pelo suscitante, verifica-se que já houve apreciação da apelação e dos embargos de declaração opostos, e que já fora interposto recurso especial, que escapa à competência deste Tribunal.

Sendo assim, intime-se o suscitante para manifestar, em 5 (cinco) dias, se remanesce o interesse na apreciação da admissibilidade deste incidente.

Brasília, 30 de agosto de 2024 17:18:56.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
30/08/2024 17:56

Recebidos os autos
30/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:36

Recebidos os autos
14/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/08/2024 15:59

Recebidos os autos
09/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização
09/08/2024 13:56

Recebidos os autos
09/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP
08/08/2024 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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