20/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 19:33

Recebidos os autos
22/01/2025 19:33

Deferido o pedido de GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL - CPF: *52.***.*94-32 (AUTOR).
20/01/2025 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721828-76.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL REU: BANCO XP S.A CERTIDÃO À parte AUTORA para manifestação/ciência da petição de id n. 220540852.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
13/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:17

Recebidos os autos
10/12/2024 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
05/12/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 19:49

Transitado em Julgado em 20/11/2024
27/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença proferida.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
21/10/2024 18:18

Recebidos os autos
21/10/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/10/2024 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para: a) declarar a inexistência dos débitos imputados ao autor, relativos às duas compras identificadas no cartão de crédito com final 5068, realizadas no dia 06/07/2023, a saber: PAG*WINNERRECORDS - Parcela 1/2, no valor de R$ 1.012,00 cada parcela e PAG*WINNERRECORDS, no valor de R$ 1.628,00; b) condenar o réu a restituir, na forma simples, à parte requerente as compras lançadas e adimplidas pelo autor.

O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso, acrescido de juros de mora pela taxa selic (observado o abatimento determinado no §1º do art. 406 do CC), desde a data da citação.

Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, diante da complexidade da causa e dos atos praticados, na proporção de 50% (cinquenta) por cento para cada litigante, vedada a compensação.

Deixo de utilizar o valor do proveito econômico como parâmetro para fixação dos honorários, sob pena de resultar em condenação irrisória e incompatível com os atos praticados no presente feito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
10/09/2024 18:12

Recebidos os autos
10/09/2024 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BRATZ VIDAL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:16

Recebidos os autos
08/08/2024 18:16

Outras decisões
29/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2024 21:00

Juntada de Petição de réplica
06/07/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 19:15

Expedição de Mandado.
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:35

Recebidos os autos
30/11/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:37

Recebidos os autos
06/11/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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