08/08/2025 13:29

Recebidos os autos
08/08/2025 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/07/2025 17:05

Recebidos os autos
20/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:27

Recebidos os autos
08/01/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/12/2024 14:12

Juntada de carta de guia
19/12/2024 14:01

Juntada de carta de guia
10/12/2024 16:11

Juntada de guia de recolhimento
10/12/2024 16:11

Juntada de guia de recolhimento
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:18

Expedição de Ofício.
25/11/2024 09:17

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:34

Recebidos os autos
28/10/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716968-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELICA PEREIRA DA SILVA, FERNANDO NUNES PEREIRA DESPACHO Venham as alegações finais.

Documento datado e assinado digitalmente.
10/10/2024 12:26

Recebidos os autos
10/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0716968-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELICA PEREIRA DA SILVA, FERNANDO NUNES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 5 dias corridos para a defesa de FERNANDO NUNES PEREIRA.

Escoado o prazo, intime-se o referido acusado para constituir nova defesa ou demonstrar interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.

Documento assinado eletronicamente.
19/09/2024 17:47

Recebidos os autos
19/09/2024 17:47

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
17/09/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0716968-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELICA PEREIRA DA SILVA, FERNANDO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) intimada a apresentar memoriais, no prazo legal.

DIRANI FERREIRA DA SILVA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
09/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:41

Recebidos os autos
21/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:06

Recebidos os autos
31/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:27

Recebidos os autos
27/06/2024 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:26

Recebidos os autos
21/06/2024 13:26

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:30

Recebidos os autos
23/04/2024 14:30

em cooperação judiciária
22/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 20:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/03/2024 17:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/03/2024 17:21

Recebidos os autos
25/03/2024 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/03/2024 15:51

Recebidos os autos
12/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Mantida a prisão preventida
06/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:10

Apensado ao processo #Oculto#
05/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
30/01/2024 12:38

Recebidos os autos
30/01/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/01/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:46

Apensado ao processo #Oculto#
09/01/2024 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 14:49

Recebidos os autos
08/01/2024 14:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/01/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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