05/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2025
14/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
11/08/2025 19:00

Conhecido o recurso de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO e não-provido
22/05/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/05/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1974669 (2021/0363345-5)
22/05/2025 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
24/03/2025 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
26/11/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

REJULGAMENTO DETERMINADO PELO C.

STJ.

PENHORA DE SALDO DE RESERVA DE POUPANÇA MANTIDO PELA DEVEDORA JUNTO À INSTITUIÇÃO CREDORA.

COMPENSAÇÃO.

AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA PELA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA APÓS A CONSTRIÇÃO DOS VALORES.

OMISSÃO SANADA SEM ALTERALÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1.

Trata-se de rejulgamento dos embargos de declaração determinado pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, para que seja sanada a omissão acerca da ‘controvérsia sob o prisma da ausência de depósito judicial, o que inviabiliza imputar à parte exequente a responsabilidade de arcar com a correção monetária incidente sobre os valores bloqueados’ (REsp nº 1.974.669-DF). 2.

No caso, evidencia-se que o saldo da reserva de poupança mantido pela devedora junto à instituição credora fora destinado ao pagamento da dívida mediante compensação.

Assim, constituía ônus da própria credora, recebedora e custodiante do numerário, tomar as providencias necessárias para a correção monetária do valor, o que afasta a plausibilidade de sua tese recursal. 3.

Ainda que não tenha havido depósito judicial, os valores penhorados estavam sob administração da exequente, de modo que se mostra absolutamente descabida a pretensão de imputar à executada a responsabilidade pela correção monetária e juros moratórios após a data da efetivação da constrição, sob pena de manifesto enriquecimento sem causa da parte credora. 4.

Deu-se provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes.
19/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024
26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024 18:20

Conhecido o recurso de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO e provido
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 427166/2024
24/05/2024 09:53

Protocolizada Petição 427166/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2024
11/07/2022 19:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 591925/2022
11/07/2022 19:10

Protocolizada Petição 591925/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/07/2022
15/12/2021 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
15/12/2021 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1356446 (2012/0253590-6)
12/11/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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