05/08/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
19/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:14

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/06/2025 18:20

Juntada de Ofício de requisição
17/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716789-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do credor para determinar o prosseguimento do feito, haja vista o julgamento do AGI indicado em ID 239177713.

Expeça-se o Precatório.

Atente-se para a decisão de ID 239047839.

Após, aguarde-se o prazo para pagamento da RPV de ID 234418397.

Decorrido, sem o pagamento, promova-se o pedido de bloqueio, via SISBAJUD.

Feito, expeça-se Alvará em favor do credor.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI interposto pelo DF de n. 0709378-93.2025.8.07.0000.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 17:28:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/06/2025 17:47

Recebidos os autos
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:30

Recebidos os autos
11/06/2025 14:30

Outras decisões
10/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:13

Recebidos os autos
20/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:13

Outras decisões
20/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
02/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:06

Recebidos os autos
26/03/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716789-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Sem a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da r. decisão agravada.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 16:18:21.

Assinado digitalmente, nesta data.

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17/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 19:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:24

Recebidos os autos
17/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
17/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
21/01/2025 14:40

Recebidos os autos
21/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2025 14:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/01/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716789-70.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 10:43:31.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
11/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:22

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716789-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, fixo honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico a ser verificado ao final da presente fase processual, haja vista que são devidos independentemente de apresentação de impugnação por parte do(a) devedor(a), uma vez que há entendimento fixado pela Corte da Cidadania, no sentido de que no cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva, que certamente guarda certo grau de cognitividade, é preciso que se apure não somente o quantum debeatur, mas também o an debeatur, ou seja, se os demandantes de fato são credores das importâncias fixadas no bojo da ação coletiva.

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DISTRITO FEDERAL a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Atente-se que há no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado aos autos (ID nº 210386401) com cláusula de honorários ad exitum.

Assim, quando da fixação do débito exequendo, a quantia deverá ser objeto de reserva de crédito no bojo do precatório/RPV a ser expedido em favor do advogado/escritório.

Defiro o requerimento de reembolso das custas processuais recolhidas (ID nº210691736 ) pela exequente .

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 12:39:16.

Assinado digitalmente, nesta data.
10/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:08

Recebidos os autos
10/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:08

Outras decisões
10/10/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:40

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:09

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 15:13

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:13

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 13:58

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:16

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:48

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:27

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 12:27

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:29

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:07

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 18:06

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 12:41

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 12:58

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:37

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:38

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716789-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIA CLEUDIA COSTA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, venha aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:54:25.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/09/2024 16:13

Recebidos os autos
09/09/2024 16:13

Outras decisões
09/09/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
09/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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