13/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:57

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUVER MUCI DAMASIO DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RUVER MUCI DAMASIO DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RUVER MUCI DAMASIO DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714316-08.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUVER MUCI DAMASIO DE SOUSA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 208922525, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2024 16:38

Recebidos os autos
27/08/2024 16:38

Homologada a Transação
27/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RUVER MUCI DAMASIO DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/08/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:47

Recebidos os autos
21/08/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 14:00

Recebidos os autos
09/07/2024 14:00

Outras decisões
09/07/2024 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/07/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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