03/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:09

Recebidos os autos
01/09/2025 08:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:48

Publicado Citação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:43

Expedição de Edital.
30/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:52

Recebidos os autos
14/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:46

Publicado Ata em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
15/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 06:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 18:55

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:01

Expedição de Carta.
25/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:09

Recebidos os autos
15/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/01/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0702077-66.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, LORENA STEFANE AZEVEDO NASCIMENTO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 15/04/2025 às 13:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmVkYWQ3OTYtMzM1MC00OTc1LTg3ZDMtZjYyN2RjMDA4MTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 17/12/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
17/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
05/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:59

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:04

Recebidos os autos
23/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/09/2024 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:32

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0702077-66.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, LORENA STEFANE AZEVEDO NASCIMENTO DECISÃO Vistos etc.

Denúncia regularmente recebida em decisão id.198688271.

Citado pessoalmente - id.208629324, pág.3 - o réu ROBSON RIBEIRO DA SILVA apresentou resposta à acusação - id.209716801 - se limitando à refutação genérica da acusação; motivos pelos quais, não se divisando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, afasta-se a possibilidade de absolvição sumária do referido denunciado, mantendo-se hígido o recebimento da peça acusatória em relação ao mesmo.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Certifique a Secretaria acerca da efetivação do ato citatório da corré LORENA STEFANE AZEVEDO NASCIMENTO.
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:57

Recebidos os autos
03/09/2024 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/09/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0702077-66.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, LORENA STEFANE AZEVEDO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc.

Ante o certificado ao id.208648391, intime-se a defesa constituída do réu ROBSON - id.206039826 - para apresentação da Resposta à Acusação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrendo in albis o prazo assinalado, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo causídico ou informe se deseja o patrocínio da assistência judiciária, advertindo-o que eventual nova inércia ensejará a constituição da Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa.

Sobrevindo nova inércia remetam-se os autos à Defensoria Pública para resposta a acusação.

No mais, certifique-se acerca do cumprimento da carta precatória de citação da ré LORENA.
26/08/2024 13:03

Recebidos os autos
26/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:33

Expedição de Carta.
25/06/2024 17:30

Expedição de Carta.
12/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:49

Recebidos os autos
06/06/2024 14:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/05/2024 08:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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