15/01/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 17:34

Transitado em Julgado em 15/12/2023
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:45

Recebidos os autos
15/12/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:39

Recebidos os autos
06/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:07

Expedição de Ofício.
09/10/2023 18:31

Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o DETRAN-DF a proceder à baixa do registro do veículo Dodge, modelo Charger, placa: JDY-2993, RENAVAM nº 000793230, ano modelo e fabricação 1976/1976, por inexistência, na forma do art. 8 da Resolução CONTRAN n. 967/2022, mediante termo de responsabilidade civil e criminal a ser firmado pelo autor com reconhecimento de firma por autenticidade.

Sem custas e sem honorários.

Sem outros requerimentos, com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.
25/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/09/2023 15:00

Recebidos os autos
25/09/2023 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2023 13:07

Recebidos os autos
22/08/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728496-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TULIO AMERICANO DO BRASIL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:46

Recebidos os autos
07/06/2023 18:46

Outras decisões
02/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:12

Recebidos os autos
29/05/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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