09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de JONATAN FERREIRA DE MORAIS em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:43

Recebidos os autos
14/08/2025 15:43

Homologada a Transação
13/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:55

Recebidos os autos
25/07/2025 15:54

Deferido o pedido de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*71-49 (EXEQUENTE).
22/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
15/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0706492-22.2024.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) EXEQUENTE: WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA EXECUTADO: JONATAN FERREIRA DE MORAIS CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de pagamento apresentada.

Documento datado e assinado eletronicamente.
04/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:32

Recebidos os autos
18/06/2025 13:32

Outras decisões
11/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:58

Recebidos os autos
13/05/2025 18:58

Deferido em parte o pedido de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*71-49 (EXEQUENTE)
08/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de JONATAN FERREIRA DE MORAIS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 19:17

Recebidos os autos
10/03/2025 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/02/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
24/01/2025 16:33

Recebidos os autos
24/01/2025 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2025 16:33

Deferido o pedido de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*71-49 (EXEQUENTE).
24/01/2025 16:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/01/2025 19:14

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706492-22.2024.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) EXEQUENTE: WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA EXECUTADO: JONATAN FERREIRA DE MORAIS DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada no ID 219929083.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
17/12/2024 12:14

Recebidos os autos
17/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/12/2024 20:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:59

Recebidos os autos
22/11/2024 18:59

Indeferido o pedido de JONATAN FERREIRA DE MORAIS - CPF: *69.***.*92-65 (EXECUTADO)
07/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JONATAN FERREIRA DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JONATAN FERREIRA DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706492-22.2024.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) EXEQUENTE: WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA EXECUTADO: JONATAN FERREIRA DE MORAIS DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Ante o exposto: 1) Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de constrição e penhora de bens (art. 829 do CPC).

Honorários advocatícios em 10% (dez por cento).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827 e § 1º, do CPC).

Se o oficial de justiça não encontrar o devedor, poderá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). 1.1) No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução (art. 915, do CPC) ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC).

Havendo pedido de parcelamento, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos na sequência.

Ressalto, ainda, que os embargos em execução devem ser opostos em autos apartados, distribuídos por dependência. 1.2) Caso frustrada a tentativa de citação, intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado para citação da parte executada.

Após, recolhidas as custas intermediárias ou caso seja a parte requerente beneficiária de assistência judiciária gratuita, expeça-se o mandado de citação pertinente. 2) Efetivada a citação, não havendo pagamento no prazo legal, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução. 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, promova-se a consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD, bem como consulte-se as (02) duas últimas declarações de IR do devedor via sistema INFOJUD. 3.1) Caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para indicar o endereço para localização do(s) bem(ns), juntando também avaliação do veículo conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC. 3.2) Encontrada declaração de Imposto de Renda da parte executada, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente à parte exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender oportuno. 4) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
05/09/2024 17:58

Recebidos os autos
05/09/2024 17:58

Outras decisões
03/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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