05/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705255-69.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ REU: STEFANE DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO, EDSON SANTOS GUIMARAES SENTENÇA INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ e STEFANE DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 210603268 e ID 232408906.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
28/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 19:32

Recebidos os autos
25/04/2025 19:32

Homologada a Transação
24/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/03/2025 19:45

Recebidos os autos
27/03/2025 19:45

Deferido o pedido de STEFANE DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *33.***.*17-90 (REU).
23/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705255-69.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ REU: STEFANE DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO, EDSON SANTOS GUIMARAES CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2024, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações.

Documento datado e assinado automaticamente.
04/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705255-69.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a petição retro, no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
17/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705255-69.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ REU: STEFANE DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO, EDSON SANTOS GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora quanto à proposta de pagamento de ID 209108632.

Prazo de 15 dias.

Caso não haja consenso e diante do interesse do réu em resolver a lide, designe-se audiência de conciliação, em atenção ao §3º do artigo 3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Frustrada a assentada, voltem conclusos para Sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
30/08/2024 18:21

Recebidos os autos
30/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:21

Deferido o pedido de INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ - CNPJ: 26.***.***/0001-72 (AUTOR).
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 18:15

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 15:57

Recebidos os autos
25/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:57

Outras decisões
17/07/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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