TJDFT - 0057186-81.2011.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 15:27
Arquivado Definitivamente
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16/12/2021 15:25
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO em 15/12/2021 23:59:59.
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26/11/2021 00:14
Publicado Sentença em 26/11/2021.
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25/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0057186-81.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
23/11/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
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19/10/2021 00:50
Recebidos os autos
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19/10/2021 00:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2021 11:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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30/08/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
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01/07/2021 02:34
Publicado Decisão em 01/07/2021.
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01/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0057186-81.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO DECISÃO Em face do pagamento dos débitos estampados nas CDA's nº *01.***.*67-40, nº *01.***.*45-24, nº *01.***.*44-03 e nº *01.***.*81-21, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, em relação aos referidos títulos, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários.
Com relação ao pedido de suspensão do processo referente aos débitos parcelados administrativamente, nada a prover, tendo em vista Decisão ID 90130948, que já havia determinado a pleiteada suspensão.
Int.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
28/06/2021 22:23
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 20:08
Recebidos os autos
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27/05/2021 20:08
Decisão interlocutória - deferimento
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17/05/2021 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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17/05/2021 12:25
Juntada de Petição de petição
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30/04/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 18:10
Recebidos os autos
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28/04/2021 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/01/2021 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.
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23/11/2020 19:04
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 19:02
Expedição de Certidão.
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06/09/2019 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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