08/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 23:56

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:15

Recebidos os autos
06/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:14

Declarada decadência ou prescrição
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 20:30

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:34

Recebidos os autos
15/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:34

Outras decisões
01/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773723-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a apresentação do documento de identificação pessoal é indispensável para atender às exigências de qualificação do autor, conforme disposto no art. 319, II, do CPC, garantindo, assim, a regularidade processual e a adequada proteção de direitos, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para: - Juntar aos autos o documento de identificação pessoal, nos termos do art. 319 do CPC.

O não cumprimento desta determinação no prazo estipulado poderá acarretar o indeferimento da petição inicial, nos termos da legislação vigente.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 11:54

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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