02/09/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774468-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALTON LUIS LANNA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da inércia da parte interessada em promover o cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:29

Recebidos os autos
20/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:29

Determinado o arquivamento definitivo
02/08/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:38

Recebidos os autos
06/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, não conheço do recurso, pois ausentes seus requisitos de admissibilidade.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:45

Recebidos os autos
13/03/2025 17:45

Não conhecidos os embargos de declaração
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:35

Recebidos os autos
28/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:17

Recebidos os autos
28/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:17

Outras decisões
14/10/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774468-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALTON LUIS LANNA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos o comprovante de residência do autor.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2024 12:25

Recebidos os autos
06/09/2024 12:25

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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