10/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:35

Recebidos os autos
14/08/2025 19:35

Outras decisões
30/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:40

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:06

Recebidos os autos
17/02/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de IRLANDA GOMES DOS SANTOS LOPES em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:41

Recebidos os autos
10/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774033-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRLANDA GOMES DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:13

Recebidos os autos
30/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774033-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRLANDA GOMES DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2024 12:12

Recebidos os autos
05/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:11

Outras decisões
22/08/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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