31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 23:01

Recebidos os autos
06/05/2025 23:01

Indeferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
23/04/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748964-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: WELKER MARCAL ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo os avisos de recebimento de entrega do ofício.

Certifico, ainda, que até a presente data não consta resposta do ofício.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 7 de abril de 2025 às 11:37:43 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
07/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:12

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:50

Recebidos os autos
18/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748964-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: WELKER MARCAL ALMEIDA DECISÃO Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para que informe se o executado possui vínculo profissional de atleta de futebol.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias preferencialmente por e-mail corporativo (email: [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 8º andar, Ala 'C', sala 826-828, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Na resposta, mencionar o número deste processo.

Confiro ao exequente até 30 (trinta) dias para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 10:43

Recebidos os autos
27/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:43

Outras decisões
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748964-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: WELKER MARCAL ALMEIDA DECISÃO Indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal aplicável apenas aos títulos judiciais.

Os títulos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto.

Prossiga-se com a suspensão por ausência de bens determinada na decisão anterior.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:17

Recebidos os autos
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:17

Indeferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
01/10/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748964-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: WELKER MARCAL ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2024 08:50

Recebidos os autos
20/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748964-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: WELKER MARCAL ALMEIDA DECISÃO O órgão empregador informou no id. 205105116 que o executado não mais pertence ao seu quadro de pessoal.

Assim, revogo a decisão de id. 200586568, que deferira a penhora sobre percentual de salário.

Indique o exequente bens à penhora, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão por ausência de bens.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 12:12

Recebidos os autos
09/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:12

Outras decisões
25/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:33

Recebidos os autos
17/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:33

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:19

Recebidos os autos
09/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:19

Indeferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
08/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de WELKER MARCAL ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 19:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/03/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 13:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/03/2024 13:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/03/2024 13:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/03/2024 13:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/03/2024 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/03/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/12/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 14:42

Expedição de Mandado.
05/12/2023 19:17

Recebidos os autos
05/12/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:17

Outras decisões
29/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/11/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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