15/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:08

Recebidos os autos
11/09/2025 16:08

Outras decisões
09/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:59

Recebidos os autos
04/09/2025 14:59

Outras decisões
03/09/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703535-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, GABRIEL BUNN ZOMER, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA, LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA EXECUTADO: CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO Manifeste-se a CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP sobre a petição de ID 247130960, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2025 13:00

Recebidos os autos
22/08/2025 13:00

Outras decisões
21/08/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
16/08/2025 07:17

Recebidos os autos
16/08/2025 07:17

Determinado o arquivamento definitivo
16/08/2025 07:17

Outras decisões
15/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:08

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:36

Recebidos os autos
26/05/2025 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 13:36

Outras decisões
23/05/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:12

Recebidos os autos
22/04/2025 15:12

Outras decisões
15/04/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 22:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:56

Recebidos os autos
03/04/2025 15:56

Outras decisões
02/04/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 23:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 12:22

Recebidos os autos
27/02/2025 12:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2025 07:11

Recebidos os autos
26/02/2025 07:11

Outras decisões
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703535-40.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS e outros Requerido: CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 121353726.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 17:46:10.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
31/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:41

Recebidos os autos
07/11/2024 09:40

Outras decisões
06/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703535-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, GABRIEL BUNN ZOMER, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA EXECUTADO: CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP DECISÃO Ciente da anotação da penhora (ID 208656399).

Aguarde-se a transferência dos valores da penhora realizada, nos termos do ofício de ID 138827726.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 11:29

Recebidos os autos
29/08/2024 11:29

Outras decisões
28/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/08/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:41

Recebidos os autos
08/11/2023 14:41

Outras decisões
06/11/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:54

Recebidos os autos
20/10/2023 13:54

Outras decisões
20/10/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:58

Expedição de Ofício.
18/10/2023 16:57

Desentranhado o documento
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 29/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 17:41

Recebidos os autos
15/06/2023 17:41

Outras decisões
15/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:58

Recebidos os autos
12/06/2023 15:58

Outras decisões
09/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:49

Desentranhado o documento
13/03/2023 13:59

Desentranhado o documento
13/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 14:27

Recebidos os autos
07/03/2023 14:27

Outras decisões
28/02/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/02/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2022 19:28

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
18/07/2022 13:28

Recebidos os autos
18/07/2022 13:28

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/07/2022 16:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 15:58

Recebidos os autos
13/07/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:14

Expedição de Mandado.
17/06/2022 13:19

Recebidos os autos
17/06/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 18:27

Recebidos os autos
24/05/2022 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 07:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 19:04

Recebidos os autos
20/05/2022 19:04

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/05/2022 18:41

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2022 17:23

Recebidos os autos
19/05/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:57

Recebidos os autos
19/05/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2022 19:17

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:36

Recebidos os autos
18/05/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2022 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 16:42

Recebidos os autos
16/05/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:08

Recebidos os autos
13/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/05/2022 12:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 18:34

Recebidos os autos
04/05/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/05/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:23

Recebidos os autos
02/05/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/04/2022 14:06

Recebidos os autos
28/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/04/2022 09:24

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 26/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 15:36

Recebidos os autos
12/04/2022 15:36

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/04/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:12

Recebidos os autos
08/04/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/04/2022 17:47

Juntada de Petição de réplica
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:39

Recebidos os autos
06/04/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/04/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2022 16:56

Recebidos os autos
10/03/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/03/2022 04:02

Processo Desarquivado
09/03/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 12:34

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 12:32

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:50

Recebidos os autos
04/02/2021 16:50

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2021 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2021 18:20

Recebidos os autos
02/02/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/02/2021 17:18

Expedição de Certidão.
29/01/2021 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 15:54

Recebidos os autos
25/01/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2021 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/01/2021 19:37

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 22/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 16/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS CANDIDO DE MOURA em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 12:29

Recebidos os autos
16/11/2020 12:29

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/11/2020 11:45

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:40

Recebidos os autos
12/11/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/11/2020 04:14

Processo Desarquivado
11/11/2020 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2020 12:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2020 12:30

Recebidos os autos
27/07/2020 12:30

Juntada de Certidão
25/07/2020 18:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2020 10:01

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/07/2020 10:01

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.
16/06/2020 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:32

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:47

Recebidos os autos
10/06/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 15:45

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/09/2018 15:43

Juntada de Certidão
14/09/2018 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2018 02:30

Publicado Certidão em 24/08/2018.
23/08/2018 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 21:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 21:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 21/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2018 03:17

Publicado Sentença em 31/07/2018.
30/07/2018 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 18:28

Recebidos os autos
26/07/2018 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2018 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/07/2018 18:33

Recebidos os autos
24/07/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/07/2018 16:45

Recebidos os autos
23/07/2018 07:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2018 12:45

Expedição de Certidão.
20/07/2018 12:45

Juntada de Certidão
18/07/2018 19:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 17/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 16:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 15:25

Publicado Decisão em 09/07/2018.
06/07/2018 04:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 03/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 16:32

Recebidos os autos
04/07/2018 16:32

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2018 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/07/2018 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 05:11

Publicado Decisão em 26/06/2018.
25/06/2018 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 11:46

Recebidos os autos
21/06/2018 11:46

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2018 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2018 09:14

Juntada de Petição de réplica
30/05/2018 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2018.
29/05/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 11:44

Juntada de Certidão
25/05/2018 11:42

Juntada de Petição de contestação
18/05/2018 10:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 17/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 13:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2018 14:36

Publicado Decisão em 25/04/2018.
24/04/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2018 15:06

Expedição de Mandado.
20/04/2018 14:17

Recebidos os autos
20/04/2018 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2018 13:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/04/2018 13:51

Juntada de Certidão
19/04/2018 20:37

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
19/04/2018 20:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/04/2018 20:18

Recebidos os autos
19/04/2018 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/04/2018 19:37

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
19/04/2018 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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