10/10/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:10

Recebidos os autos
10/10/2024 16:10

Outras decisões
26/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772680-82.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: ANTONIO FEIJAO MELO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em face de ANTONIO FEIJAO MELO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

No caso dos autos, não foi apresentada petição inicial.

Assim, a falta da petição inicial constitui ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2024, às 08:49:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/09/2024 10:28

Recebidos os autos
05/09/2024 10:28

Indeferida a petição inicial
04/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:08

Recebidos os autos
19/08/2024 20:08

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio
19/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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