TJDFT - 0007196-90.2016.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 13:55
Recebidos os autos
-
03/12/2024 13:55
Determinado o arquivamento
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03/12/2024 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 29/11/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/10/2024.
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12/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 16:22
Recebidos os autos
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10/10/2024 16:22
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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01/10/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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01/10/2024 15:13
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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27/09/2024 16:25
Recebidos os autos
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14/03/2022 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/03/2022 16:07
Expedição de Certidão.
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14/03/2022 15:54
Juntada de Certidão
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11/03/2022 09:24
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 10/03/2022 23:59:59.
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14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 11/02/2022 23:59:59.
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11/02/2022 12:22
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2022 23:59:59.
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11/02/2022 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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08/02/2022 17:56
Expedição de Certidão.
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08/02/2022 11:45
Juntada de Petição de apelação
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29/01/2022 00:15
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 28/01/2022 23:59:59.
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25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2022 23:59:59.
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21/01/2022 07:21
Publicado Sentença em 21/01/2022.
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18/01/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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12/01/2022 20:13
Recebidos os autos
-
12/01/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2022 20:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/01/2022 14:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
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17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 16/12/2021 23:59:59.
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09/12/2021 00:26
Publicado Certidão em 09/12/2021.
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07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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03/12/2021 11:28
Expedição de Certidão.
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03/12/2021 09:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/12/2021 02:21
Publicado Sentença em 03/12/2021.
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02/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
29/11/2021 14:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/11/2021 07:38
Recebidos os autos
-
29/11/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 07:38
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 01/09/2021 23:59:59.
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02/09/2021 14:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
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01/09/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 02:57
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2021 23:59:59.
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25/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 25/08/2021.
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25/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 14:41
Recebidos os autos
-
19/08/2021 14:41
Decisão interlocutória - recebido
-
13/07/2021 13:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
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13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 12/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2021 02:31
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/07/2021 23:59:59.
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06/07/2021 02:56
Publicado Decisão em 05/07/2021.
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03/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 15:29
Recebidos os autos
-
01/07/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 15:29
Decisão interlocutória - recebido
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29/06/2021 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
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29/06/2021 21:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 19/05/2021.
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18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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13/05/2021 17:04
Recebidos os autos
-
13/05/2021 17:04
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2021 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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04/05/2021 02:45
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 03/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 14:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
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30/03/2021 19:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 22/03/2021 23:59:59.
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15/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2021.
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12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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10/03/2021 18:25
Recebidos os autos
-
10/03/2021 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2021 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
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04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 03/03/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 16:11
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/02/2021 02:27
Publicado Decisão em 03/02/2021.
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03/02/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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02/02/2021 09:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2021 00:54
Recebidos os autos
-
31/01/2021 00:53
Decisão interlocutória - recebido
-
29/01/2021 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
28/01/2021 02:31
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 27/01/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
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17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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15/12/2020 17:16
Recebidos os autos
-
15/12/2020 17:16
Decisão interlocutória - recebido
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08/12/2020 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
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01/12/2020 04:23
Decorrido prazo de AUREA PETRONILO DE AQUINO em 30/11/2020 23:59:59.
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16/11/2020 03:03
Publicado Certidão em 16/11/2020.
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13/11/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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12/11/2020 14:04
Expedição de Certidão.
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11/11/2020 14:25
Expedição de Ofício.
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23/10/2020 02:24
Publicado Decisão em 23/10/2020.
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22/10/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
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20/10/2020 18:38
Recebidos os autos
-
20/10/2020 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 18:38
Decisão interlocutória - recebido
-
13/10/2020 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
-
13/10/2020 14:55
Juntada de Certidão
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23/09/2020 17:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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