STJ - 0740192-95.2019.8.07.0001

26/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 460097/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460097 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de EMILIA MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00460097/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460097/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

13/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 460097/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 693.

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 460097/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460097/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 460097/2024

04/06/2024 17:29

Protocolizada Petição 460097/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

24/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 220487/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220487 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00220487/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

25/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 220487/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220487/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220487/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220487/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220487/2024

20/03/2024 21:43

Protocolizada Petição 220487/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1192452/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192452 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2307846 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Negado seguimento ao recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS - Petição Nº 2023/01192452 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2307846

21/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 1192452/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 641.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/12/2023 Petição Nº 1192452/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1192452/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/12/2023 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1192452/2023

07/12/2023 18:28

Protocolizada Petição 1192452/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/12/2023

16/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 865232/2023 - EDcl no AgInt no

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865232 - EDcl no AgInt no AREsp 2307846 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de EMILIA MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865232/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

27/10/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865232/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307846/DF

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 865232/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865232/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865232/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865232/2023

30/08/2023 20:51

Protocolizada Petição 865232/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 384754/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384754 - AgInt no AREsp 2307846 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00384754/2023 - AgInt no AREsp 2307846/DF

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384754/2023 - AgInt no AREsp 2307846/DF

22/06/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/06/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 384754/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 384754/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384754/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 384754/2023

28/04/2023 13:10

Protocolizada Petição 384754/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS

09/03/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS