TJDFT - 0035804-47.2016.8.07.0018

21/05/2025 12:47

Baixa Definitiva

21/05/2025 12:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 12:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2025 14:33

Juntada de Certidão

10/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de UCHOA CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2025 23:59.

19/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2025 18:20

Recurso especial admitido

12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2025 16:42

Recebidos os autos

12/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.

17/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

13/02/2025 21:13

Juntada de Certidão

13/02/2025 21:13

Juntada de Certidão

13/02/2025 21:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2025 14:03

Recebidos os autos

12/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

23/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 22:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024 11:11

Recebidos os autos

16/09/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/09/2024.

05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

03/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 17:21

Recebidos os autos

03/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024 22:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/08/2024 15:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 13:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 19:22

Recebidos os autos

04/06/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/06/2024 15:19

Recebidos os autos

04/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/05/2024 13:32

Recebidos os autos

29/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024 13:32

Distribuído por sorteio