09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 21:06

Recebidos os autos
20/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:06

Outras decisões
19/08/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:52

Recebidos os autos
22/01/2025 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/01/2025 19:38

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:12

Recebidos os autos
14/01/2025 20:12

Outras decisões
13/01/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/12/2024 10:28

Recebidos os autos
19/12/2024 10:28

Outras decisões
19/12/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 19:38

Recebidos os autos
12/11/2024 19:38

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:13

Recebidos os autos
30/10/2024 13:13

Indeferido o pedido de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-43 (SUSCITANTE)
29/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/10/2024 09:34

Recebidos os autos
26/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de REGINALDO MARTINS TAVARES em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA.

EXECUTADO: JESSIKA ALVES E SILVA REVEL: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME SUSCITADO: REGINALDO MARTINS TAVARES D E C I S Ã O Indefiro as diligências, pois "a expedição de ofícios a diversos órgãos públicos ou empresas que mantêm bancos de dados com a finalidade de obter informações relativas ao endereço atualizado da parte requerida/executada, bem como a bens passíveis de penhora, consiste numa medida extremamente excepcional.

Ademais, pela experiência deste Juízo, a expedição de ofícios a diversos órgãos públicos ou empresas supramencionadas se mostrou totalmente ineficaz" (Juíza de Direito Lívia Lourenço Gonçalves)”(Acórdão 1371865, 07216003520218070000, Relator(a): JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 15/9/2021, publicado no DJE: 27/9/2021) Promova-se a citação, em cinco dias, sob pena de extinção.

Brazlândia, 19 de agosto de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
19/08/2024 20:58

Recebidos os autos
19/08/2024 20:58

Outras decisões
17/08/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/06/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JESSIKA ALVES E SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA.

EXECUTADO: JESSIKA ALVES E SILVA REVEL: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME D E C I S Ã O Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial Megaforte Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. - ME.

Por reclamos de economia processual, determino que o incidente tenha curso nestes próprios autos.

Empreendam-se as anotações pertinentes.

Suspendo o curso do procedimento principal até o julgamento final do incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cite-se o sócio Reginaldo Martins Tavares (ID 188962337) para manifestação e para requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil.

Para tanto, confiro ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para indicação do endereço do sócio em questão a fim de possibilitar o cumprimento ato de notificação.

Deixo assentado que o não acatamento da instância dará causa à extinção prematura do feito.

Intimem-se.

Brazlândia, 4 de abril de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
05/04/2024 13:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
04/04/2024 17:19

Deferido o pedido de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA.

EXECUTADO: JESSIKA ALVES E SILVA REVEL: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME D E C I S Ã O Indefiro o pleito de pesquisa de imóveis por meio dos sistemas SREI e CENSEC, uma vez que o acesso a tais sistemas só é disponibilizado em casos de gratuidade de justiça ou execução fiscal.

Nos demais casos, a consulta deve ser precedida do recolhimento dos emolumentos devidos ao registro imobiliário e realizada pela própria parte, mediante acesso aos sistemas privados disponíveis na Internet.

De igual modo, indefiro o pleito de pesquisa junto ao sistema CCS, uma vez que tal sistema cuida de um registro puramente informativo, no qual as entidades financeiras fornecem informações sobre a identificação do cliente, seus representantes legais e procuradores, bem como as datas de início e término do relacionamento com a instituição.

Assim, o CCS não inclui informações de natureza financeira, transações ou saldos de contas e investimentos.

Além disso, os sistemas CCS e BACENJUD compartilham a mesma base de dados, sendo o BACENJUD, neste caso específico, mais eficaz, pois consegue identificar valores e bloquear quantias quando necessário.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE BENS DO DEVEDOR.

CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS.

BASE DE DADOS DO SISTEMA BACENJUD.

MEDIDA INEFICAZ. 1.

Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de pesquisa CCS-BACENJUD. 2.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS é cadastro meramente declaratório, no qual as instituições financeiras disponibilizam informações acerca da identificação do cliente e de seus representantes legais e procuradores, bem como as datas de início e fim do relacionamento mantido com a instituição.

O CCS não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e/ou aplicações. 3.

O Sistema CCS e o BACENJUD utilizam a mesma base de dados, mostrando-se o sistema BACENJUD, no caso dos autos, mais eficaz, porquanto identifica valores e promove o bloqueio de quantias eventualmente localizadas. 4.

Uma vez já realizadas as pesquisas via BACENJUD, RENAJUD e ERIDF e não encontrados valores ou bens suficientes para a quitação do débito, mostra-se ineficaz a pesquisa via BACENJUD-CCS. 5.

Agravo conhecido e desprovido. (Acórdão 1238387, 07254498320198070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 18/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Posta a questão nesses termos, defiro tão somente a investigação patrimonial por meio do sistema Sniper, com o fim específico de tentar localizar empresas eventualmente exploradas pela devedora, seja na condição de sócio, seja na de empreendedor individual.

Intimem-se.

Brazlândia, 23 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
06/03/2024 13:34

Juntada de consulta sniper
06/03/2024 13:33

Juntada de consulta sniper
04/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:51

Recebidos os autos
23/02/2024 12:51

Indeferido o pedido de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
08/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/01/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 10:55

Recebidos os autos
17/10/2023 10:55

Deferido o pedido de JESSIKA ALVES E SILVA - CPF: *81.***.*54-90 (EXECUTADO).
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JESSIKA ALVES E SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA.

EXECUTADO: JESSIKA ALVES E SILVA REVEL: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé haver constatado que a parte exequente não informou a sua chave PIX para fins de liberação do crédito ao qual faz jus, tendo em vista que esta é imprescindível para a expedição de alvarás eletrônicos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Edilberto Martins de Oliveira, faço intimar a parte exequente para que informe a sua chave PIX, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sendo esta aceita apenas como sendo do tipo CPF (ou CNPJ).

Observação: a chave PIX do tipo CPF (ou CNPJ) é exigência do Banco de Brasília S.

A. para fins de efetivar o procedimento de liberação do crédito através de transferência em favor do beneficiário do alvará eletrônico.

Assim, não serão aceitas chaves dos seguintes tipos: e-mail, celular ou aleatória.

Brazlândia, DF, 15 de setembro de 2023.

Ricardo Lima Pimenta Servidor Geral
15/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:03

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 16:34

Juntada de consulta sisbajud
14/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROTERVAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MÁQUINAS LTDA.

EXECUTADA: JÉSSIKA ALVES E SILVA D E C I S Ã O Ante a ausência de impugnação à medida, proceda-se à transferência do valor bloqueado no ID 159812233 para conta bancária com movimentação vinculada à autorização deste juízo, com a consequente liberação do eventual excesso de penhora.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia em questão, em benefício do exequente.

Faculto, ainda, a transferência dos haveres diretamente para a conta bancária porventura indicada, à vista de requerimento nesse sentido.

Colha-se, oportunamente, a manifestação do exequente quanto à eventual satisfação da dívida.

Intimem-se.

Brazlândia, 30 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
11/09/2023 21:18

Recebidos os autos
11/09/2023 21:18

Deferido o pedido de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0002998-07.2016.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA.

EXECUTADO: JESSIKA ALVES E SILVA REVEL: MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXECUTADA quanto à determinação de ID 153564616.

Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 14:25:06.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
27/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JESSIKA ALVES E SILVA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 11:53

Recebidos os autos
27/03/2023 11:53

Deferido o pedido de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
17/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2023 03:11

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 15:34

Expedição de Ofício.
10/01/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:39

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 11:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:20

Recebidos os autos
05/12/2022 11:20

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
21/10/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
05/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:36

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:28

Expedição de Ofício.
31/05/2022 14:53

Recebidos os autos
31/05/2022 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/04/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Despacho em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
20/03/2022 15:43

Recebidos os autos
20/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 23/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:43

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 08/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
04/01/2022 15:28

Juntada de Certidão
20/12/2021 13:54

Expedição de Certidão.
19/12/2021 12:09

Expedição de Ofício.
15/12/2021 14:21

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:53

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 12:27

Expedição de Ofício.
26/08/2021 18:55

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:30

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:09

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 19:09

Expedição de Ofício.
23/06/2021 19:07

Expedição de Ofício.
04/06/2021 18:08

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:59

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:10

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:30

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2020 17:01

Expedição de Certidão.
05/10/2020 19:01

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:29

Recebidos os autos
05/10/2020 12:29

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2020 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/09/2020 16:57

Expedição de Certidão.
30/09/2020 14:15

Recebidos os autos
30/09/2020 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/09/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 04/09/2020.
04/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:08

Juntada de Certidão
01/09/2020 19:40

Recebidos os autos
01/09/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/08/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:10

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:27

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:57

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 23/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 09:57

Recebidos os autos
15/07/2020 09:57

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/07/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2020.
02/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:41

Juntada de Certidão
10/06/2020 15:34

Juntada de Certidão
10/06/2020 15:32

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 08/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:49

Recebidos os autos
01/06/2020 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 29/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/05/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:27

Publicado Despacho em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:34

Recebidos os autos
20/05/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/05/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 12/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:18

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 17:06

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:00

Recebidos os autos
27/04/2020 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/04/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 13:45

Expedição de Certidão.
13/04/2020 13:37

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:12

Juntada de Certidão
24/03/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:26

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2020 17:23

Expedição de Ofício.
21/01/2020 16:23

Recebidos os autos
21/01/2020 16:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/01/2020 13:53

Juntada de Certidão
20/12/2019 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/12/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 20:04

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 02/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 12:42

Expedição de Ofício.
25/11/2019 07:50

Publicado Despacho em 25/11/2019.
23/11/2019 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 08:20

Recebidos os autos
18/11/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 12:09

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 08/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 04:07

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 18:13

Expedição de Certidão.
25/10/2019 18:13

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:36

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 15/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 18:41

Recebidos os autos
11/10/2019 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento
07/10/2019 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/10/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 03:20

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:10

Recebidos os autos
12/09/2019 17:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/09/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/09/2019 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2019 14:45

Juntada de Certidão
31/08/2019 07:00

Decorrido prazo de PROTERVAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA. em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 18:25

Recebidos os autos
30/08/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/08/2019 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2019 05:04

Publicado Certidão em 08/08/2019.
07/08/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 18:37

Expedição de Certidão.
05/08/2019 18:37

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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