10/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:12

Juntada de guia de execução
10/06/2025 15:50

Expedição de Ofício.
07/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2025 17:15

Juntada de comunicação
06/06/2025 15:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2025 14:21

Juntada de comunicação
02/06/2025 23:20

Juntada de comunicação
02/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
02/06/2025 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:18

Juntada de carta de guia
29/05/2025 17:09

Expedição de Carta.
28/05/2025 10:18

Recebidos os autos
28/05/2025 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/05/2025 13:32

Recebidos os autos
30/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 18:12

Juntada de carta de guia
30/01/2025 17:28

Expedição de Carta.
29/01/2025 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/01/2025 21:13

Recebidos os autos
28/01/2025 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/01/2025 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 19:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
02/10/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 09:07

Recebidos os autos
23/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2024 14:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711719-26.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
30/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:59

Juntada de intimação
29/08/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:41

Expedição de Alvará de Soltura .
16/07/2024 18:41

Juntada de gravação de audiência
16/07/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/07/2024 18:33

Revogada a Prisão
16/07/2024 18:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:51

Recebidos os autos
03/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/05/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:58

Recebidos os autos
28/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:05

Juntada de comunicações
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:46

Expedição de Ofício.
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/05/2024 18:05

Recebidos os autos
09/05/2024 18:05

Mantida a prisão preventida
09/05/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 18:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:44

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:02

Expedição de Ofício.
22/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 10:16

Recebidos os autos
20/04/2024 10:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/04/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/03/2024 06:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/03/2024 10:33

Expedição de Alvará de Soltura .
29/03/2024 10:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2024 13:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/03/2024 13:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/03/2024 13:31

Homologada a Prisão em Flagrante
28/03/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
28/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 11:43

Juntada de laudo
27/03/2024 08:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/03/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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