24/02/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:06

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:28

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708445-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA SOARES CARDOSO MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:49:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 19:02

Recebidos os autos
12/09/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:53

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 19:49

Recebidos os autos
21/05/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 14:14

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOARES CARDOSO MACHADO em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:38

Recebidos os autos
23/04/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:08

Recebidos os autos
01/02/2024 15:08

Outras decisões
31/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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