TJDFT - 0701701-59.2023.8.07.0007

24/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/06/2025 16:02

Juntada de Certidão

17/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

03/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:33

Recebidos os autos

30/05/2025 15:33

Recurso especial admitido

29/05/2025 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 10:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2025 14:20

Recebidos os autos

08/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 19:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 16:50

Juntada de intimação de pauta

28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 09:47

Recebidos os autos

21/02/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 18:02

Recebidos os autos

19/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/02/2025 17:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.

07/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024 15:54

Recebidos os autos

28/11/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

28/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:57

Juntada de Certidão

22/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 11:43

Juntada de Certidão

19/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 16:14

Juntada de Certidão

24/10/2024 16:01

Recebidos os autos

24/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/10/2024 19:06

Recebidos os autos

21/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio