08/11/2024 18:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1.301.935/DF
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA MARIA BORGES DA PAIXAO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BONIFACIO BARBOSA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CACILDA CARVALHO MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BERNARDA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BERNADETE LIMA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BERNADETE DE FATIMA OLIVEIRA E CASTRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BERCHOLINA HONORIO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709271-97.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BERCHOLINA HONORIO DOS SANTOS, BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO, BERNADETE DE FATIMA OLIVEIRA E CASTRO, BERNADETE LIMA DOS SANTOS, BERNARDA DE SOUSA, BONIFACIO BARBOSA DA SILVA, CACILDA CARVALHO MONTEIRO, CACILDA MARIA BORGES DA PAIXAO, CACILDA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de petição com requerimento de saneamento e regular prosseguimento do feito para julgamento de apelação após o fim da suspensão do processo.

A desistência do recurso de apelação, exclusivamente por CACILDA GOMES RABELO, foi homologada pela decisão de ID 59990842, remanescendo a suspensão dos autos em relação ao julgamento do apelo interposto pelos demais exequentes até que ocorra o trânsito em julgado dos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.301.935/DF, em razão de prejudicialidade externa, nos termos da decisão de ID 49792133.

Verifica-se, entretanto, que, no dia 5.7.2024, ocorreu a certificação equivocada do sistema PJe quanto ao trânsito em julgado em 4.7.2024 do recurso, o que levou à remessa dos autos para a Vara de origem em baixa definitiva.

De início, o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou desnecessária a suspensão do feito (ID 63575559), mas reconsiderou, no despacho de ID 63575563, e determinou a remessa dos autos em diligência ao Tribunal para cumprimento da decisão que determinou a suspensão do processo. À Secretaria para manter os autos suspensos até o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.301.935/DF.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
04/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Recebidos os autos
04/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/09/2024 10:13

Recebidos os autos
03/09/2024 10:13

Processo Reativado
08/07/2024 09:46

Baixa Definitiva
08/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CACILDA GOMES RABELO em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:36

Recebidos os autos
10/06/2024 10:36

Homologada a Desistência do Recurso
05/06/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:15

Decorrido prazo de CACILDA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:15

Decorrido prazo de CACILDA MARIA BORGES DA PAIXAO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BONIFACIO BARBOSA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CACILDA GOMES RABELO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BERNARDA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BERNADETE LIMA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BERCHOLINA HONORIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BERNADETE DE FATIMA OLIVEIRA E CASTRO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CACILDA CARVALHO MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 23:11

Recebidos os autos
07/08/2023 23:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1.301.935
07/08/2023 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/06/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/06/2023 16:00

Recebidos os autos
28/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/06/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2023 15:21

Recebidos os autos
26/06/2023 15:21

Processo Reativado
17/04/2023 17:31

Baixa Definitiva
17/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:16

Transitado em Julgado em 14/04/2023
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CACILDA MARIA BORGES DA PAIXAO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CACILDA GOMES RABELO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CACILDA MARILIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BONIFACIO BARBOSA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BERENICE CERQUEIRA KISHIMOTO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CACILDA CARVALHO MONTEIRO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BERNADETE LIMA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BERNARDA DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BERNADETE DE FATIMA OLIVEIRA E CASTRO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BERCHOLINA HONORIO DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:20

Recebidos os autos
15/03/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/03/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/03/2023 16:21

Recebidos os autos
09/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/03/2023 20:05

Recebidos os autos
07/03/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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