14/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:58

Recebidos os autos
08/04/2025 16:58

Determinado o arquivamento
04/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de VALERIA CASTEJON GARCIA RAYOL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:25

Recebidos os autos
07/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:45

Recebidos os autos
09/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
10/09/2024 17:43

Recebidos os autos
10/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
29/07/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 02:27

Recebidos os autos
28/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 23:51

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 03:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:07

Recebidos os autos
07/06/2024 15:07

Deferido o pedido de VALERIA CASTEJON GARCIA RAYOL - CPF: *23.***.*31-68 (REQUERENTE).
03/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/05/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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