TJDFT - 0720456-44.2022.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 14:14
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
04/02/2025 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:36
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 15:23
Recebidos os autos
-
19/11/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/11/2024 18:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:29
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:29
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
05/11/2024 13:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/09/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:22
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720456-44.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA BORGES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral -
13/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:26
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 15:26
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:37
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/07/2024 18:37
Outras decisões
-
12/07/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/07/2024 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
-
05/06/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 02:50
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 15:04
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/05/2024 15:01
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
17/05/2024 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/05/2024 14:21
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/05/2024 10:41
Juntada de Petição de impugnação
-
26/04/2024 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 14:57
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/02/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 16:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/02/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:51
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:51
Outras decisões
-
01/02/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/02/2024 11:31
Transitado em Julgado em 01/02/2024
-
01/02/2024 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 04:00
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:43
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:55
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/11/2023 12:49
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/11/2023 12:37
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/11/2023 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:14
Recebidos os autos
-
22/09/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/09/2023 20:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2023 02:35
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 17:21
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/09/2023 20:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/09/2023 19:20
Recebidos os autos
-
11/09/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2023 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/09/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:14
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:09
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 15:24
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2023 00:22
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 03:57
Recebidos os autos
-
13/07/2023 03:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/07/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/07/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 16:34
Juntada de Petição de laudo
-
06/07/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 03:15
Recebidos os autos
-
06/07/2023 03:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/07/2023 02:56
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/07/2023 23:59.
-
18/05/2023 15:32
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/05/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 02:55
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 13/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:23
Publicado Despacho em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 12:19
Recebidos os autos
-
28/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/03/2023 12:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/03/2023 01:13
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 14:42
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 20:44
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 02:59
Publicado Despacho em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 20:22
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 14:47
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/01/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de SILMARA BORGES SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 18:16
Juntada de intimação
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 12:46
Recebidos os autos
-
11/10/2022 12:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/10/2022 12:46
Decisão interlocutória - recebido
-
06/10/2022 11:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/10/2022 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/09/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:13
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 14:19
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004728-27.2014.8.07.0001
Telma Suely de Araujo Godinho Severiano ...
Lia Shizue Kuwayama
Advogado: Flavio Jose da Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/05/2024 18:00
Processo nº 0708262-38.2024.8.07.0016
Andrea Cristina Ribeiro Dias
Maria Ilda Ferreira
Advogado: Jordana Costa e Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2025 14:03
Processo nº 0708262-38.2024.8.07.0016
Andrea Cristina Ribeiro Dias
Maria Ilda Ferreira
Advogado: Jordana Costa e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 14:12
Processo nº 0711037-08.2023.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Ana Paula Aparecida Joaquim da Paz
Advogado: Alex da Silva Milagre
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2023 14:50
Processo nº 0711037-08.2023.8.07.0001
Danilo de Lima Santos Filho
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Alex da Silva Milagre
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2025 15:43