TJDFT - 0746047-19.2023.8.07.0000

16/09/2025 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2025

15/09/2025 16:49

Provido - Sem Descrição

12/09/2025 08:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/09/2025 16:50

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/09/2025 16:50

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

11/09/2025 04:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/09/2025 04:11

Publicação, DJE - Divulgado em 10/09/2025

10/09/2025 17:47

Determino a distribuição

09/09/2025 11:40

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES.

08/09/2025 21:39

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 124128 Data: 08/09/2025, às 21:39:02

08/09/2025 21:39

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

12/04/2025 08:40

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025 08:26

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/04/2025 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/04/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 09/04/2025

09/04/2025 21:21

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 11098/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/04/2025 21:21

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1326 - RE 1496204

05/04/2025 17:12

Registrado à Presidência

05/04/2025 17:12

Conclusos à Presidência

03/04/2025 16:14

Autuado

01/04/2025 20:20

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2