01/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:09

Recebidos os autos
11/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:33

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:50

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:33

Recebidos os autos
17/09/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 09:57

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MONICA MARIA PEREIRA RESENDE em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 13:32

Recebidos os autos
23/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:03

Recebidos os autos
24/06/2024 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713060-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MARIA PEREIRA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 09:05

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:03

Recebidos os autos
13/11/2023 13:03

Outras decisões
26/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:05

Recebidos os autos
26/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713060-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MARIA PEREIRA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 16:31:07.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
26/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:42

Recebidos os autos
30/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:42

Outras decisões
19/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:10

Recebidos os autos
21/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:10

Outras decisões
13/03/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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