01/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:16

Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:32

Recebidos os autos
16/06/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:01

Recebidos os autos
05/06/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 19:01

Expedição de Autorização.
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:38

Recebidos os autos
17/12/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos
16/10/2024 18:01

Outras decisões
09/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776749-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor não cumpriu a determinação de id. 210287720.

No caso, o instrumento juntado não permite a verificação da validade da assinatura digital que, ao ser consultada, retorna a mensagem "Erro durante a verificação da assinatura.

A assinatura contém dados incorretos, não reconhecidos, danificados ou suspeitos".

Dessa forma, assinalo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o autor regularize a representação processual, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 11:22:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2024 18:20

Recebidos os autos
27/09/2024 18:20

Outras decisões
24/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776749-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se a anotação de sigilo dos documentos juntados com a inicial, por não atenderem às exceções previstas no art. 189 do Código de Processo Civil.

Emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração legível e com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 18:54:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 23:34

Recebidos os autos
06/09/2024 23:34

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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