13/01/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
02/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2025 16:48

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCELO BASTOS TOKARNIA DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:39

Recebidos os autos
29/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 05:13

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 00:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0776350-31.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO BASTOS TOKARNIA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 30 de agosto de 2024, às 12:06:54.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Recebidos os autos
30/08/2024 14:56

Indeferido o pedido de MARCELO BASTOS TOKARNIA DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*23-44 (AUTOR)
30/08/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/08/2024 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0778749-33.2024.8.07.0016

Denise Mathias Machado

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Geovani Ferreira Himenes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0753270-38.2024.8.07.0016

Ana Cristina Melo Santiago

Rafael Marcos Costa Pimentel

Advogado: Ana Cristina Melo Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0752787-08.2024.8.07.0016

Eduardo Mesquita Farah

Auto Posto Golden Gas Lago LTDA

Advogado: Wendell Lucas Fernandes Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 04:42

Exibir Processo

Processo nº 0741417-32.2024.8.07.0016

Gabriela de Jesus Gomes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0714644-68.2024.8.07.0009

Neuza Maria de Melo

Condominio Residencial Vila Real

Advogado: Daiane Gonzaga de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 10:59

Exibir Processo