28/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721769-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: RAFAEL ERON DA SILVA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, houve penhora de crédito existente em conta corrente da parte executada, mediante bloqueio eletrônico sendo certo que, nessa modalidade de constrição, acaso venha a ser atingida verba impenhorável ou capaz de comprometer a própria subsistência, cumpre ao devedor alegar e demonstrar oportunamente esses fatos, na forma do artigo 854, §3º, inciso I, do CPC. É dizer, incumbe ao executado demonstrar que as quantias depositadas estão blindadas por alguma regra de impenhorabilidade.

Consoante explanam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart: Como é evidente, no momento em que a penhora on line é realizada, é impossível saber se o valor está gravado por alguma forma de impenhorabilidade.

Em razão disto, e como não poderia ser de outra forma, a lei posterga o exame desta questão, impondo ao devedor o ônus de alegar e provar a existência de razão que inviabilize a penhora do valorindisponibilizado (art. 655-A, § 2º, do CPC). (Curso de Processo Civil, Volume 3, 2ª ed., RT, p. 277).

No mesmo sentido, são iterativos os precedentes deste eg.

TJDFT no sentido de que “constitui ônus do embargante comprovar que a conta bancária na qual foi realizada a penhora é utilizada exclusivamente para o recebimento de seus vencimentos e que a quantia penhorada é decorrente de depósito(s) anterior(es), realizado(s) sob o mesmo título.” (Acórdão n.879525, 20140111268164APC, Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/07/2015, Publicado no DJE: 27/07/2015.

Pág.: 275).

Feita essa análise, esclareço, desde logo, que o sistema SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar que o bloqueio foi feito em conta destinada ao recebimento de verba salarial.

No caso, o executado não anexou documentos hábeis que subsidiem sua tese de que a penhora recaiu sobre verba salarial.

Não obstante, e dada a relevância do direito invocado, concedo ao(s) executado(s) o prazo de 15 (quinze) dias para anexarem aos autos extratos completos das contas sobre as quais incidiram os bloqueios, no mês em que ocorreram e dos 2 (dois) meses anteriores, bem como o comprovante de rendimentos relativo ao valor depositado no mês do bloqueio, sob pena de indeferimento.

Vindo novos documentos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/08/2025 18:15

Recebidos os autos
25/08/2025 18:15

Outras decisões
22/08/2025 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2025 20:46

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:33

Recebidos os autos
10/06/2025 21:33

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
09/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 20:09

Recebidos os autos
13/05/2025 20:09

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
12/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/05/2025 14:20

Processo Desarquivado
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 17:27

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 17:27

Processo Desarquivado
30/10/2024 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 06:28

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 10:45

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
19/12/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 16:03

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:39

Recebidos os autos
13/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:39

Outras decisões
12/12/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/12/2023 16:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:31

Recebidos os autos
08/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:31

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2023 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 22:37

Recebidos os autos
05/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:37

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
02/10/2023 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721769-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: RAFAEL ERON DA SILVA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação do desinteresse do exequente (ID 166463162), na realização de audiência de conciliação, proceda ao cancelamento da audiência designada para dia 12/09/2023 ( ID 166463162).

Intime-se o executado para tomar ciência da petição do credor de (ID 166463162).

No mais Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício declarado.

Ressalto que, por se tratarem de sigilosos, a visualização dos documentos deve ser restrita às partes, bem como aos seus advogados.

Se o resultado das pesquisas forem infrutíferas, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, suspenda-se os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
17/08/2023 20:38

Recebidos os autos
17/08/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:37

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
14/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721769-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: RAFAEL ERON DA SILVA SOARES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 12/09/2023, às 16:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_16h BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 17:44:14.
25/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:29

Recebidos os autos
10/07/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 22:29

Outras decisões
10/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/06/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:21

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 20:36

Recebidos os autos
16/03/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/03/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:02

Recebidos os autos
26/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:02

Outras decisões
09/09/2022 00:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/08/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:41

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:29

Recebidos os autos
27/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:29

Deferido o pedido de
21/03/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 21:35

Recebidos os autos
14/03/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2021 03:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 19:03

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 22:06

Recebidos os autos
14/10/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 22:06

Decisão interlocutória - recebido
12/10/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:59

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2021 18:02

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:03

Juntada de aditamento
22/06/2021 12:29

Expedição de Ofício.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 04/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 13:44

Juntada de Certidão
15/04/2021 20:56

Expedição de Ofício.
13/04/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 19:36

Recebidos os autos
07/04/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:36

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 22:42

Recebidos os autos
11/03/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/03/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:50

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 20:36

Recebidos os autos
22/02/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 20:35

Decisão interlocutória - indeferimento
12/01/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/12/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 17:56

Juntada de Certidão
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 18:28

Recebidos os autos
16/10/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/09/2020 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Despacho em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 18:19

Recebidos os autos
10/09/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 08/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:35

Publicado Despacho em 31/08/2020.
31/08/2020 02:35

Publicado Despacho em 31/08/2020.
28/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 22:51

Recebidos os autos
26/08/2020 22:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 20:01

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/08/2020 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/08/2020 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2020 15:44

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:27

Recebidos os autos
13/08/2020 09:27

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 14:41

Juntada de Certidão
06/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 12:15

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:53

Recebidos os autos
26/06/2020 16:53

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2020 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 29/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 22:05

Recebidos os autos
18/05/2020 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 23:20

Recebidos os autos
05/05/2020 23:20

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2020 15:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 03:17

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 06:44

Publicado Despacho em 03/10/2019.
03/10/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 21:19

Recebidos os autos
02/10/2019 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/10/2019 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 21:39

Recebidos os autos
30/09/2019 21:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2019 17:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/09/2019 16:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 03:59

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 10:42

Recebidos os autos
29/08/2019 10:42

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2019 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 12/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 07:22

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 03/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 08:45

Publicado Despacho em 05/07/2019.
05/07/2019 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 13:52

Recebidos os autos
26/06/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2019 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2019 05:55

Publicado Decisão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 15:32

Recebidos os autos
04/06/2019 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2019 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 22:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 19:38

Expedição de Certidão.
23/04/2019 19:38

Juntada de Certidão
12/04/2019 14:41

Decorrido prazo de RAFAEL ERON DA SILVA SOARES em 11/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 04:32

Publicado Decisão em 04/04/2019.
03/04/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 15:48

Recebidos os autos
28/03/2019 15:48

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2019 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2019 05:50

Publicado Decisão em 06/02/2019.
06/02/2019 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 21:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 20:54

Recebidos os autos
31/01/2019 20:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2018 17:08

Juntada de Petição de diligência
02/12/2018 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2018 18:55

Expedição de Mandado.
19/10/2018 17:02

Juntada de Petição de diligência
19/10/2018 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2018 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 22:21

Expedição de Mandado.
17/09/2018 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2018.
14/09/2018 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 16:14

Recebidos os autos
06/09/2018 16:14

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2018 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2018 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2018 16:09

Recebidos os autos
31/07/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2018 17:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
30/07/2018 17:15

Juntada de Certidão
30/07/2018 14:46

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
30/07/2018 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701042-22.2020.8.07.0018

Joao Freire de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Leidiane Denise Pierote Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0710154-44.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0700159-91.2023.8.07.0011

Luiz Silva de Souza

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0712272-95.2019.8.07.0018

Maria Emilia Goncalves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Bianca Maria Goncalves e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2019 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0714659-77.2023.8.07.0007

Emanuela Santos Araujo Eireli

Ana Kelly Vieira Marques

Advogado: Rejane de Souza Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 12:35

Exibir Processo