17/11/2024 12:27

Baixa Definitiva
17/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:39

Transitado em Julgado em 13/11/2024
01/10/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 21:00

Conhecido o recurso de GILBERTO VITURINO TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: *11.***.*32-01 (APELANTE) e provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 30/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 30ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/08/2024, às 13h30min, e término no dia 05/09/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
02/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:15

Recebidos os autos
17/06/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/05/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 13:32

Recebidos os autos
01/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:51

Recebidos os autos
22/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/11/2023 22:08

Recebidos os autos
20/11/2023 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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