19/07/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:05

Recebidos os autos
08/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:45

Expedição de Autorização.
14/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:55

Recebidos os autos
31/01/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:54

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:09

Recebidos os autos
27/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 12:07

Recebidos os autos
09/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
25/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763788-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:37

Recebidos os autos
06/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:37

Outras decisões
23/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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