05/11/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:04

Recebidos os autos
31/10/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
29/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706184-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLARICE SPINDOLA GONCALVES EXECUTADO: CAIO CORREIA LEMOS SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada nas petições em ID: 211043689 e ID: 211353588.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos conforme acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 15 de outubro de 2024 18:29:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
16/10/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 21:54

Recebidos os autos
15/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:54

Homologada a Transação
18/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706184-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLARICE SPINDOLA GONCALVES EXECUTADO: CAIO CORREIA LEMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação nº 02/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada em ID: 209421721, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
02/08/2024 20:32

Recebidos os autos
02/08/2024 20:32

Outras decisões
21/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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