11/07/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:24

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721982-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA HERDEIRO: HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA MEEIRO: CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA INVENTARIADO(A): RAUL LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes SUCUMBENTES intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
08/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:45

Recebidos os autos
08/07/2024 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0721982-80.2021.8.07.0015 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA intimado para ciência do ofício de ID 201614085 e seus anexos.

Ato contínuo, encaminhe-se processo à Contadoria para fins de cálculo das custas finais, nos termos da sentença. (documento datado e assinado eletronicamente) ELENE ZINNI VICENTINE
24/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:02

Juntada de Ofício
18/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:22

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 15:32

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositvo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 194630247, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

Assim, em observância ao esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 194630247.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

No tocante à cota-parte do incapaz, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na qual se encontram depositados os valores em contas judiciais proceda à abertura de conta poupança, bloqueada para saque/movimentação até que sobrevenha a maioridade civil ou decisão judicial que autorize o levantamento da quantia, em nome de HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA, CPF acima mencionado.

Após, determino que seja transferido para a conta acima mencionada a sua cota parte, nos termos do esboço de partilha apresentado.

Oficie-se.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos interessados.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
27/05/2024 19:33

Recebidos os autos
27/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:33

Homologado o pedido
23/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:17

Recebidos os autos
22/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:06

Recebidos os autos
09/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/05/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721982-80.2021.8.07.0015 Classe: INVENTÁRIO (39) ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA - CPF/CNPJ: *10.***.*17-15, HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *53.***.*51-20, CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*43-87 e CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*43-87, RAUL LIMA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *53.***.*89-91 DESPACHO Dê-se vista das últimas declarações de ID 194630247 à meeira CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA e ao herdeiro HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, por meio de publicação no DJE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 20 (vinte) dias, já se considerando a prerrogativa do prazo em dobro.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/04/2024 17:03

Recebidos os autos
26/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:26

Recebidos os autos
16/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:52

Recebidos os autos
11/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0721982-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 192204609.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 5 de abril de 2024.

CAROLINA PACHECO SALOMAO
05/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:00

Recebidos os autos
19/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:36

Recebidos os autos
23/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/02/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0721982-80.2021.8.07.0015 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 185878777.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 6 de fevereiro de 2024.

CAROLINA PACHECO SALOMAO
06/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:52

Recebidos os autos
18/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:41

Recebidos os autos
27/11/2023 19:41

Determinada Requisição de Informações
27/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:48

Decorrido prazo de HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:22

Recebidos os autos
18/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721982-80.2021.8.07.0015 Classe: INVENTÁRIO (39) ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA - CPF/CNPJ: *10.***.*17-15, HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *53.***.*51-20, CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*43-87 e CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*43-87, RAUL LIMA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *53.***.*89-91 DESPACHO Na petição de ID 121637177, a inventariante esclarece que ainda não obteve resposta da Fazenda Pública do Distrito Federal em relação ao protocolo 20230803-179198, em que requer a complementação do valor do ITCMD.

Diante disso, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que o despacho de ID 166406997 seja integralmente atendido.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/09/2023 11:27

Recebidos os autos
21/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:41

Recebidos os autos
24/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0721982-80.2021.8.07.0015 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
23/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
31/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o bloqueio dos valores.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
27/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:08

Recebidos os autos
26/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
25/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:01

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:15

Recebidos os autos
03/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:58

Recebidos os autos
06/06/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:02

Recebidos os autos
11/05/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/03/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:24

Recebidos os autos
20/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:25

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
02/02/2023 15:45

Recebidos os autos
02/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/01/2023 18:37

Recebidos os autos
17/01/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
14/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:47

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:01

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 14:35

Expedição de Mandado.
31/08/2022 13:18

Recebidos os autos
31/08/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de HOMERO GENARO CRUZ OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CLARA JANET CRUZ OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 23:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 14:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:27

Expedição de Carta.
05/07/2022 16:25

Expedição de Carta.
05/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2022 16:58

Juntada de portaria
01/07/2022 16:46

Expedição de Termo.
01/07/2022 13:20

Juntada de portaria
28/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Intimação em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
30/05/2022 14:22

Recebidos os autos
30/05/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
17/05/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2022 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 14:36

Recebidos os autos
05/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:33

Recebidos os autos
02/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/04/2022 14:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/03/2022 08:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
21/03/2022 11:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/03/2022 17:39

Expedição de Termo.
16/03/2022 14:51

Recebidos os autos
16/03/2022 14:51

Recebida a emenda à inicial
16/03/2022 08:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/03/2022 08:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/03/2022 17:18

Recebidos os autos
04/03/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/02/2022 13:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
10/02/2022 15:34

Recebidos os autos
10/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ASTRID CRUZ OLIVEIRA BAZZANA em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
15/12/2021 14:11

Recebidos os autos
15/12/2021 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 18:17

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
11/12/2021 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2021 17:18

Recebidos os autos
09/12/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:18

Declarada incompetência
09/12/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/12/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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