28/11/2024 10:23

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 17:34

Recebidos os autos
27/11/2024 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2024 17:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:54

Recebidos os autos
17/10/2024 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711715-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte não foi localizada no endereço indicado nos autos.

Conforme previsto no art. 274, parágrafo único do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Portanto, a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

O prazo concedido correrá a partir da publicação desta decisão.

Sem manifestação, libere-se o valor penhorado em favor do autor.

No mais, defiro a penhora do veículo indicado ao ID. 205325407, qual seja, FORD RANGER, Placa: OZY5754.

Foi inserida a restrição de circulação no sistema RENAJUD, devendo permanecer a restrição administrativa até segunda ordem deste juízo.

RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA 06/09/2024 - 13:52:39 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Juiz Inclusão CLARISSA BRAGA MENDES Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO N° do Processo 07117150820238070006 Total de veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição OZY5H54 OZY5754 DF I/FORD RANGER XLS CD4M32 HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI Circulação Intimo o exequente para informar o endereço de localização do bem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena inviabilizar a concretização da penhora, ficando incumbido de entrar em contato com o oficial de justiça e intimado a fornecer os meios para o cumprimento da presente determinação judicial.

Fica o exequente intimado, ainda, a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro inicial avaliativo.

Com a informação do paradeiro do veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção do bem para posse do exequente, que ficará incumbido do depósito, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do Código de Processo Civil, dispensando-se, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo de penhora pela Secretaria, considerando que a constrição, a ser realizada por oficial de justiça, conterá todos os requisitos previstos no art. 838 do Código de Processo Civil.

Configurada a necessidade, autorizo o arrombamento e o uso de auxílio policial, conforme preconiza o art. 846 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte devedora pessoalmente, pois não possui advogado constituído, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias.

Presume-se a validade da intimação, na hipótese do art. 274, parágrafo único do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
14/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:16

Recebidos os autos
15/04/2024 15:16

Outras decisões
15/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/04/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/03/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/03/2024 20:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:48

Recebidos os autos
06/02/2024 14:48

Outras decisões
31/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/01/2024 23:59.
16/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:15

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:15

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 15:54

Recebidos os autos
28/09/2023 15:54

Outras decisões
30/08/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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