TJDFT - 0721123-03.2021.8.07.0003

09/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.

09/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/12/2024 10:29

Juntada de Certidão

04/12/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024 16:32

Recebidos os autos

02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024 11:50

Recebidos os autos

02/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 09:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/11/2024 09:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/11/2024 17:09

Juntada de Petição de agravo

04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 17:01

Recebidos os autos

28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 17:01

Recebidos os autos

28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024 17:01

Recurso Especial não admitido

28/10/2024 08:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024 08:35

Recebidos os autos

28/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/10/2024 23:59.

30/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 19:40

Juntada de Certidão

30/09/2024 19:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/09/2024 13:13

Recebidos os autos

30/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.

10/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*13-03 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 22:08

Recebidos os autos

01/08/2024 10:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

31/07/2024 04:16

Recebidos os autos

21/07/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/07/2024 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024 01:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/07/2024 23:59.

20/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.

20/06/2024 12:17

Recebidos os autos

20/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

19/06/2024 19:33

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.

18/06/2024 17:27

Recebidos os autos

18/06/2024 17:27

Processo Reativado

18/06/2024 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2023 12:32

Baixa Definitiva

25/05/2023 12:31

Transitado em Julgado em 24/05/2023

08/05/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 14:48

Conhecido o recurso de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*13-03 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 05:41

Recebidos os autos

13/02/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

12/02/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.

02/02/2023 09:53

Recebidos os autos

02/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

01/02/2023 15:01

Recebidos os autos

01/02/2023 14:54

Recebidos os autos

01/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2023 14:54

Distribuído por sorteio