25/07/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:38

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA GONCALVES em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024 03:32

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:32

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:58

Recebidos os autos
27/06/2024 18:58

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA GONCALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:32

Processo Desarquivado
17/11/2023 14:50

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
16/11/2023 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2023 18:06

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 16:40

Recebidos os autos
31/08/2023 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA GONCALVES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0013800-49.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o feito está fundado em instrumento particular de confissão de dívida, cujo prazo prescricional é de 05 anos, e, considerando que a decisão de ID 55704542 determinou a suspensão do feito, na forma do artigo 921, III do CPC, até 09/10/2018, verifico que a prescrição intercorrente não se operou, visto que esta somente ocorrerá em 09/10/2023, diante da prescrição quinquenal do título executivo.

Portanto, passo à análise do pedido de ID 157528411: Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada.

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 55704542, que suspendeu o processo em razão da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC (até 09/10/2018 - contrato particular assinado por 2 testemunhas).

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/07/2023 22:51

Recebidos os autos
25/07/2023 22:51

Indeferido o pedido de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
19/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA GONCALVES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 21:58

Recebidos os autos
15/05/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA GONCALVES em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 09:19

Recebidos os autos
05/04/2023 09:19

Indeferido o pedido de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
29/03/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
15/03/2023 08:12

Recebidos os autos
15/03/2023 08:12

Indeferido o pedido de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
13/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:31

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:42

Expedição de Ofício.
15/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:32

Recebidos os autos
10/02/2023 11:32

Deferido o pedido de MAURICIO PEREIRA GONCALVES - CPF: *32.***.*07-00 (EXECUTADO).
21/11/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 17:40

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 23:05

Recebidos os autos
19/09/2022 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/09/2022 08:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 13:20

Recebidos os autos
06/09/2022 13:20

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de GALERIA COMERCIAL TAGUATINGA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2022 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
05/05/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:26

Expedição de Certidão.
25/04/2022 06:01

Processo Desarquivado
24/04/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:58

Arquivado Provisoramente
11/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:54

Publicado Intimação em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:25

Juntada de Certidão
07/02/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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