19/05/2025 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:17

Juntada de Petição de apelação
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:59

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:51

Recebidos os autos
29/01/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/01/2025 18:49

Recebidos os autos
16/01/2025 18:49

Outras decisões
15/01/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/01/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:14

Recebidos os autos
03/12/2024 15:14

Determinação de redistribuição por prevenção
26/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de especificação de provas
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
11/10/2024 14:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:08

Recebidos os autos
09/10/2024 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731927-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NELSON PIACENTINI REQUERIDO: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante afirma que a decisão de ID 207466407 é contraditória e contém erro material ao argumento de que a abstenção da cobrança deveria ser aplicada apenas às parcelas vincendas, e não às parcelas vencidas.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Tendo sido citada a parte ré, ID 208709447, aguarde-se o decurso do prazo para se manifestar em defesa.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/09/2024 15:22

Recebidos os autos
16/09/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731927-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NELSON PIACENTINI REQUERIDO: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/09/2024 14:53

Recebidos os autos
05/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 04:31

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 7ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 21:21

Recebidos os autos
13/08/2024 21:21

Concedida em parte a Medida Liminar
13/08/2024 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 16:07

Recebidos os autos
07/08/2024 16:07

Declarada incompetência
01/08/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742020-90.2023.8.07.0000

Condominio do Edificio Fusion Work &Amp; Liv...

Igle Samara Ferreira da Silva

Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0704689-92.2024.8.07.0015

Edielson Miranda da Silva

Agencia Inss Asa Sul

Advogado: Ana Cristina Gomes de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0726929-91.2022.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0726929-91.2022.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0704711-53.2024.8.07.0015

Clarice Ribeiro Dias

Inss

Advogado: Marcos Antonio dos Santos Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 14:16

Exibir Processo