10/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:20

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DECOLAR em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FREDERICO BORGES DE PAIVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAISSA SOARES ANTUNES DUQUE em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2024 18:34

Recebidos os autos
09/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:26

Juntada de Petição de réplica
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:49

Decorrido prazo de FREDERICO BORGES DE PAIVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:49

Decorrido prazo de RAISSA SOARES ANTUNES DUQUE em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/06/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 02:42

Recebidos os autos
25/06/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 00:12

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:02

Recebidos os autos
13/05/2024 17:02

Outras decisões
12/05/2024 23:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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