05/08/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:40

Recebidos os autos
25/06/2025 16:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/06/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:44

Recebidos os autos
09/06/2025 17:44

Indeferido o pedido de GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-14 (EXEQUENTE)
28/05/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos
06/05/2025 14:42

Indeferido o pedido de GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-14 (EXEQUENTE)
23/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ISLA LIMA SILVA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos
28/02/2025 13:47

Outras decisões
24/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0740719-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 09:24:56.
18/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740719-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como a sócia ISLA LIMA SILVA, CPF *79.***.*45-03, conforme anexo, na condição de terceira.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se a sócia da executada, ISLA LIMA SILVA, CPF *79.***.*45-03, no endereço indicado em petição de ID 220974671 (QUADRA QL 4 CONJUNTO C, Casa 12, ITAPOA II, BRASILIA/DF - CEP: 71590-629), para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/01/2025 18:25

Recebidos os autos
16/01/2025 18:25

Outras decisões
08/01/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740719-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/12/2024 08:15

Recebidos os autos
12/12/2024 08:15

Outras decisões
02/12/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/11/2024 19:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/11/2024 14:46

Recebidos os autos
08/11/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 17:20

Expedição de Carta.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740719-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de ID 209213418 somente quanto ao crédito de R$ 1.522,38 atualizado em 29/08/2024, eis que a parte ré não foi intimada para cumprimento voluntário e, portanto, ainda são indevidas as penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por GELATERIA SICILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em face de VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA, partes qualificadas nos autos.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.522,38.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 198108235), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.522,38, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:26

Recebidos os autos
12/09/2024 23:26

Outras decisões
12/09/2024 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 16:28

Transitado em Julgado em 27/08/2024
29/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VILA DO PAO 212 PANIFICADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:23

Recebidos os autos
08/08/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:29

Recebidos os autos
31/07/2024 10:29

Outras decisões
24/07/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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