25/07/2025 10:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de WALTER ALVES DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
12/03/2025 18:06

Recurso especial admitido
12/03/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:54

Recebidos os autos
12/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:16

Recebidos os autos
05/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/10/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0720869-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Distrito Federal Embargado: Walter Alves do Nascimento D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal contra o acordão que negou provimento ao recurso manejado pelo ora embargante (Id. 63470494).

De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
20/09/2024 19:16

Recebidos os autos
20/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 14:40

Recebidos os autos
18/07/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:09

Recebidos os autos
27/05/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/05/2024 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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