STJ - 0723767-22.2021.8.07.0001

06/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 496071/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496071 - AgInt no AREsp 2483443 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496071 - AgInt no AREsp 2483443 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JENER MAURO SILVA MATOS e JENER MAURO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00496071/2024 - AgInt no AREsp 2483443/DF

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496071/2024 - AgInt no AREsp 2483443/DF

19/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514570/2024

19/06/2024 14:11

Protocolizada Petição 514570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496071/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496071/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496071/2024

13/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 496071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

22/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 18:00

Conheço do agravo de JENER MAURO SILVA MATOS para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/01/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS