12/12/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:05

Expedição de Autorização.
16/10/2024 10:37

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA PANTOJA SALVINO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 203910228, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Expeça-se o formal de partilha para que surta os efeitos legais.

Após, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para ciência da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:33

Recebidos os autos
04/09/2024 15:33

Homologada a Transação
29/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:02

Recebidos os autos
31/07/2024 15:02

Outras decisões
31/07/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
01/07/2024 17:36

Recebidos os autos
01/07/2024 17:36

Outras decisões
27/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de LUCIENE PANTOJA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIANO PANTOJA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA NOGUEIRA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 19:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/03/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:52

Recebidos os autos
22/11/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:30

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:02

Recebidos os autos
17/10/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/10/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
05/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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