13/11/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:11

Juntada de comunicação
30/10/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Outras decisões
21/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 14:58

Juntada de comunicação
15/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751229-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 211418502, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a parte autora para ciência do disposto na petição de ID 211809688.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 15:34

Recebidos os autos
20/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:34

Homologada a Transação
20/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751229-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2024 15:16

Recebidos os autos
06/09/2024 15:16

Outras decisões
05/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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