TJDFT - 0731726-42.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
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14/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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14/09/2024 09:49
Transitado em Julgado em 03/09/2024
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03/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0731726-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VILA ANIMADA BRINQUEDOTECA LTDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O O agravante peticionou no processo e requereu a desistência do recurso em razãode ausência de interesse processual (ID. 63220562).
De acordo com o art. 998, caput, do CPC, o recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independente da aquiescência do recorrido.
O artigo 87, inc.
VIII, do RITJDFT, estabelece que é atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado antes do julgamento do feito.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente agravo de instrumento, com base no art. 998, do CPC c/c art. 87, inc.
VIII, do RITJDFT.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília, 29 de agosto de 2024.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
30/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 15:53
Recebidos os autos
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30/08/2024 15:53
Homologada a Desistência do Recurso
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23/08/2024 18:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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23/08/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 17:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 15:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/08/2024 15:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/08/2024 15:52
Recebidos os autos
-
01/08/2024 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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31/07/2024 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/07/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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