18/12/2024 09:09

Baixa Definitiva
18/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 09:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO PORTELA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALERIA CONCEICAO SILVA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
18/11/2024 15:20

Conhecido o recurso de VALERIA CONCEICAO SILVA - CPF: *51.***.*33-96 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 11:14

Recebidos os autos
03/10/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/10/2024 08:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO PORTELA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

RESCISÃO.

CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL.

CULPA CONCORRENTE.

RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO.

RECONVENÇÃO.

RETORNO AO ESTADO ANTERIOR.

DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

I – Diante da culpa concorrente pela rescisão do contrato verbal de compra e venda de ponto comercial, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente aos compradores, sem a incidência de multas em favor de quaisquer das partes.

II – Os autores-reconvindos são responsáveis pelos débitos de energia elétrica referentes ao período em que exerceram a posse sobre o imóvel, de modo a evitar o enriquecimento sem causa, por isso o pedido reconvencional de restituição do respectivo valor procede.

III – Apelação parcialmente provida.
05/09/2024 17:04

Conhecido o recurso de VALERIA CONCEICAO SILVA - CPF: *51.***.*33-96 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 17:47

Recebidos os autos
18/07/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/07/2024 14:32

Recebidos os autos
18/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/07/2024 10:21

Recebidos os autos
17/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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