11/04/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/04/2025 23:59.
30/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:34

Recebidos os autos
21/03/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:07

Recebidos os autos
20/01/2025 16:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/01/2025 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:09

Recebidos os autos
25/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2024 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709728-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAYTON SILVA FREIRES REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A DECISÃO Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Presentes os requisitos previstos no § 6º do referido artigo, defiro o efeito suspensivo ao cumprimento de sentença. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para julgamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/10/2024 19:39

Recebidos os autos
10/10/2024 19:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 18:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709728-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAYTON SILVA FREIRES REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, WAM COMERCIALIZACAO S/A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
03/09/2024 19:20

Recebidos os autos
03/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 07:05

Transitado em Julgado em 15/08/2024
08/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:34

Recebidos os autos
29/07/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:14

Recebidos os autos
27/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/03/2024 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:06

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/02/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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